Dragon Tiger Luck

A rastreabilidade vai além da simples identificação do produto; ela estabelece um vínculo de credibilidade e transparência entre o fornecedor e o consumidor. A identificação da hortaliça, representada pela marca e pela origem estampadas no rótulo e no código de rastreabilidade, permite ao consumidor associar a qualidade apresentada pela hortaliça, com sua respectiva marca e origem.

A rastreabilidade também permite identificar todos os responsáveis pelo alimento, seja na etapa de produção, transporte, atacado ou varejo (supermercado, feira, quitandas e similares). Quando acontece alguma inconformidade, ou seja, quando a hortaliça apresenta alguma característica indesejável ou contaminação, a rastreabilidade permite a correta e rápida identificação dos problemas e de seus responsáveis, permitindo ações orientadas para a solução das inconformidades.

Esta condição interfere diretamente na postura dos fornecedores, favorecendo a adoção de cuidados adicionais, na manipulação e identificação do produto. Tais cuidados são fundamentais, para a obtenção de um alimento seguro para o consumidor.

Além da segurança, a rastreabilidade também possibilita ao consumidor fazer escolhas relacionadas à origem, forma de produção, tipo de comercialização, dentre outros. Assim, o consumidor pode escolher um produtor de tomate, cujos frutos são colhidos no ponto ideal de maturação e, portanto, são mais saborosos; uma empresa agrícola, comprometida com a sustentabilidade ambiental, na produção de pimentão; morangos ou hortaliças folhosas, provenientes de uma determinada cidade ou região, conhecida pela excelência de seus produtos.

Para o fornecedor, a adoção da rastreabilidade otimiza a eficiência da produção e do controle de qualidade, além de permitir a a ação orientada, para prevenir que as mesmas inconformidades continuem a acontecer, por não terem sido previamente identificadas, otimizando, assim, os custos da produção.

A rastreabilidade não é um sistema de certificação de qualidade, ou seja, por si só, ela não garante a qualidade do produto. A qualidade e a segurança do alimento são garantidas pela adoção de boas práticas, desde a produção até o consumo, passando pela manipulação e transporte adequado, em cada ponto da cadeia produtiva.

Assim, tanto uma hortaliça contaminada, quanto uma hortaliça livre de contaminação, podem ser rastreadas. Porém, quando a contaminação é identificada, os órgãos responsáveis, através da rastreabilidade, terão condições de saber a causa e encontrar o responsável, podendo, assim, adotar as medidas para resolver o problema, com muito mais rapidez e eficiência, evitando ou minimizando novas ocorrências.

Sem a rastreabilidade, as ações de vigilância de responsabilidade dos órgãos públicos não alcançam o objetivo maior, que é garantir ao consumidor a oferta de alimentos saudáveis e seguros.

Etiqueta com informações de rastreabilidade. Foto: Milza Moreira Lana

Diversos sistemas podem ser usados para identificar a hortaliça rastreada. Eles incluem códigos de barra, códigos alfanuméricos, QR Code, etiquetas impressas, selos ou qualquer outro recurso, que permita conhecer o produto que está exposto à venda e, a partir dessas informações, identificar a origem da hortaliça.

A identificação deve estar presente na marcação ou rotulagem do produto embalado. Quando a hortaliça é vendida a granel, a informação deve ser colocada junto ao produto exposto à venda, à vista do consumidor.

Ainda que as informações disponíveis na gôndola não permitam que o consumidor identifique o local de produção da hortaliça, isso não significa que o produto não possua rastreabilidade. Outros dados necessários à identificação completa do produto devem estar na nota fiscal ou em documentos, que podem ser encontrados no local de comercialização. Assim, será sempre possível traçar o caminho percorrido pelo produto do campo até a gôndola.

Sim. O maior custo está relacionado à organização inicial, necessária para o registro de informações e procedimentos, que permitam a rastreabilidade, incluindo o treinamento do pessoal envolvido e a adoção de controles manuais ou informatizados. Mas a partir da implantação, os custos serão diluídos ao longo do tempo, visto que a rastreabilidade, ao agregar valor ao produto, irá remunerar melhor o produtor e os demais participantes da cadeia produtiva.

Mesmo implicando em custos, deve-se atentar pelo fato de que a rastreabilidade permite uma melhor organização do estoque nos mercados. Assim, os primeiros produtos recebidos serão os primeiros vendidos, resultando em menores riscos de perda de qualidade ou do prazo de validade do produto.

Devemos lembrar que nem todos os custos associados à identificação do produto devem ser atribuídos à adoção da rastreabilidade. Parte dos custos são devidos, por exemplo, à rotulagem, que já era obrigatória e que agora se tornou essencial para o atendimento à rastreabilidade.

Assim, é importante esclarecer que estes são custos necessários para a manutenção de um sistema que visa garantir a qualidade do alimento para o consumidor. Em outras palavras, qualidade tem custo!

Imagens: Flaticon.com

No Brasil, a rastreabilidade é fiscalizada pelos Serviços de Vigilância Sanitária (VISAs), quando a hortaliça se encontra no mercado varejista, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), quando o produto se encontra em qualquer etapa anterior ao varejo.

O principal objetivo da aplicação da rastreabilidade, neste caso, é permitir o monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, nos alimentos. Caso seja identificada alguma inconformidade, por exemplo, uma hortaliça com níveis de resíduos de agrotóxicos acima do permitido por lei, é possível identificar o responsável, adverti-lo e sanar o problema, evitando que ele se repita.

Por se tratar de uma norma conjunta, de responsabilidade tanto do Ministério da Saúde, através da VISA, como do MAPA, a abrangência do trabalho executado por esses órgãos irá permitir o amplo diagnóstico da situação, em todo o país. Os resultados obtidos servirão de base aos programas de orientação de boas práticas, executados por instituições públicas e privadas ou por outras entidades de apoio aos produtores, mercados e consumidores.

Para efeitos de fiscalização, quem detém o produto, é responsável pela rastreabilidade.

Na prática, quando o cidadão vai ao mercado e compra uma hortaliça rastreada com alguma inconformidade, ele deve se dirigir ao responsável por este mercado.

Neste caso, não cabe ao consumidor entrar em contato com o produtor rural, identificado no rótulo, porque ele não tem como saber se o produtor rural é o responsável pela inconformidade observada. O responsável pelo mercado vai usar as ferramentas de rastreabilidade, para identificar a raiz do problema.

Para saber mais sobre rastreabilidade, consulte a página do MAPA

Informações	Legislação	Fiscalização